Prefeitura de Esperantina divulga cronograma para emissão da Licença Sanitária 2026
A Prefeitura de Esperantina, por meio do setor de Vigilância Sanitária, divulgou nesta segunda-feira o cronograma oficial para emissão e renovação da Licença Sanitária 2026. A programação organiza, por mês, os segmentos que devem solicitar o documento obrigatório para funcionamento regular dos estabelecimentos. A Licença Sanitária é essencial para garantir que serviços e estabelecimentos sigam […]
Governo descumpre ação movida pelo Progressistas e TJ-PI determina suspensão de cobrança de ICMS
Em uma decisão assinada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o Tribunal de Justiça do Piauí determinou, nesta terça-feira (09), a suspensão imediata da cobrança de ICMS sobre o excedente de energia solar gerada e compensada pelos consumidores piauienses. A decisão atende uma ação do Progressistas, que havia movido, e vencido, uma situação contra o Governo […]