O programa “Casa Legal” chega ao município de Esperantina nesta quarta-feira, dia 1º de abril, com a realização de uma importante audiência pública voltada para a regularização fundiária urbana.
O evento é uma iniciativa conjunta da Prefeitura de Esperantina e do Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Administração (SEAD).
O objetivo principal da reunião é orientar os moradores sobre os procedimentos necessários para garantir o título definitivo de suas propriedades, promovendo segurança jurídica e valorização dos imóveis.
Nesta etapa, o foco do programa contempla os moradores dos bairros:
Nova Esperança
Chapadinha
Centro
A audiência será aberta ao público e contará com a presença de técnicos e autoridades que explicarão o passo a passo da regularização e tirarão dúvidas da comunidade.
Data: 01/04/2026 (Quarta-feira)
Horário: 16h
Local: Câmara Municipal de Esperantina
Endereço: Rua Professor João Paulo, 206, Centro.
A regularização fundiária é um passo fundamental para o desenvolvimento urbano da cidade, permitindo que as famílias passem de ocupantes a proprietários de fato, facilitando o acesso a crédito e garantindo a sucessão hereditária de forma legal.
