A Prefeitura de Esperantina informa que o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, decidiu revogar a Recomendação Administrativa nº 17/2025, que tratava da realização da Micarina nas proximidades do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman.
A decisão foi tomada após análise das medidas apresentadas pelo Município e pela empresa organizadora do evento, que garantem segurança tanto para os pacientes do hospital quanto para a coletividade durante a festa.
Entre as medidas acatadas pela Prefeitura, estão:
• Posicionamento estratégico do palco, em direção oposta ao hospital, para reduzir a propagação sonora;
• Instalação de equipamentos técnicos para controle e redução de ruídos;
• Monitoramento contínuo dos níveis de som durante o evento;
• Adoção de barreiras físicas e ajustes no direcionamento das caixas de som;
• Plano especial de trânsito, priorizando o fluxo de ambulâncias e veículos com pacientes;
• Canal de comunicação direto entre o hospital e a organização do evento;
• Monitoramento ativo junto ao hospital, com visitas técnicas e medições periódicas de ruído;
• Ação integrada com a Polícia Militar e órgãos de fiscalização para garantir a ordem e a segurança.
Com o cumprimento integral das recomendações, o Ministério Público reconheceu o empenho da Prefeitura de Esperantina em preservar a saúde pública, a ordem e o bem-estar coletivo, sem comprometer a realização do evento.
A gestão municipal reforça que seguirá acompanhando todas as medidas de mitigação de impacto sonoro e de trânsito, assegurando que a Micarina aconteça de forma organizada, segura e em respeito à população.
Confira a decisão:
