Projeto de Ciro Nogueira que ajuda no combate a criminalidade é ampliado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 1496/2021, que amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos e estabelece novas regras para coleta obrigatória de DNA no sistema prisional brasileiro. A matéria, já aprovada no Senado Federal, segue agora para sanção presidencial. O novo projeto aprofunda e moderniza a legislação criada […]
Margarete critica governo e aponta Piauí entre os piores na geração de empregos
A pré-candidata a governador pelo Progressistas Margarete Coelho publicou em suas redes sociais, nesta terça-feira (07), uma crítica ao desempenho ao governo do estado a respeito da geração de empregos formais. Na postagem, Margarete compartilhou um mapa com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), destacando que o Piauí aparece com números que […]
Ação de Margarete derruba cobrança do ICMS sobre excedente de energia solar
A advogada e ex-deputada federal Margarete Coelho liderou, ao lado do advogado Frederico de Freitas Mendes, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Partido Progressista (PP) no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que derruba a cobrança de ICMS sobre a energia solar excedente gerada por consumidores que produzem. A ação contestou a interpretação […]
Átila Lira comemora isenção de IRPF até R$ 5 mil e reforça atuação do Progressistas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e que altera a cobrança para rendimentos maiores. A proposta, que segue para o Senado, foi celebrada pelo deputado federal Átila […]
Projeto de Ciro Nogueira agora é lei e combate o desperdício de alimentos em todo o Brasil
Projeto de autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas), que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de alimentos, agora é lei. Assista o vídeo AQUI Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) a nova lei (Lei Nº 15.224), que cria a Política Nacional de Combate à Perda […]
Aprovado projeto de Ciro Nogueira e Átila Lira sobre combate ao desperdício de alimentos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/09), projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). Assista o vídeo AQUI A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira, prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos e instituições públicas ou privadas, […]
Joel Rodrigues enaltece atuação de Ciro Nogueira como ministro
O presidente estadual do Progressistas Joel Rodrigues fez alguns posts, no final da tarde desta segunda-feira (28), enaltecendo a atuação do senador Ciro Nogueira, no período em que ele foi ministro da Casa Civil. Joel destacou o quanto Ciro conseguiu recursos e obras em benefício para toda a população piauiense, dos 224 municípios, incluindo aqueles […]
Ultrapassagem em faixa contínua resulta em suspensão imediata da CNH
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ultrapassar em faixa contínua agora gera suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida visa reforçar a gravidade dessa infração, considerada uma das principais causas de acidentes fatais nas rodovias brasileiras. Além da suspensão, a multa pode atingir R$ 2.934,70 devido ao fator multiplicador […]
Guarda Municipal tem poder de fiscalizar e multar no trânsito, decide STF
As Guardas Municipais de todo o Brasil agora podem exercer o poder de Polícia de Trânsito, impondo multas e fiscalizando ruas das cidades. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário do STF, também, declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais. O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, destacou […]
Lula sanciona o piso da enfermagem e novos valores já estão valendo
Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, quando se comemora o Dia Internacional da Enfermagem. O projeto de lei foi aprovado […]